Termos de utilização

1. O que este documento abrange e a nossa relação.

a. Sabemos que é tentador não olhar para estes Termos de utilização do Philips Hue ("Termos"), mas é importante que compreenda o presente Termo para que saiba o que pode esperar da nossa parte e também aquilo que requeremos de você.

b. A sua relação connosco: os presentes Termos estipulam a relação existente entre você e nós. Quando nos referimos a "nós", "conosco" ou "nosso/a", isso refere-se à Signify Netherlands B.V., a empresa responsável pelos produtos Philips Hue.   

c. Serviços abrangidos: os serviços são para os produtos Philips Hue ("Produtos") e abrangem o seu acesso e utilização do software integrado nos Produtos, o seu acesso e utilização do nosso aplicativo transferido para o seu smartphone ou tablet, e serviços e funcionalidades acessíveis para os Produtos através do nosso website e do nosso aplicativo. Referimo-nos conjuntamente a todos como "Serviços".

d. Requisitos de idade: se não tiver uma idade igual ou superior à idade legal para celebrar um contrato, é necessário que você tenha a autorização de um dos seus pais ou tutores legais para poder ter uma conta de utilização, e ele(a) deve ler estes Termos em conjunto. Se você for um dos pais ou tutor legal e autorizar o seu filho(a) a utilizar os Produtos e Serviços, então estes Termos aplicam-se a você e você será o responsável pelas atividades do seu filho(a).

e. O que não é regulado pelo presente documento: a compra de um produto é coberta pelos termos de vendas aplicáveis quando da compra do Produto e inclui quaisquer direitos previstos na lei que você possa ter como consumidor no seu país de residência. Determinadas funcionalidades dos Serviços poderão estar sujeitas a termos adicionais, que iremos fornecer com tais funcionalidades.

2. Utilização dos Serviços.

a. Permissão para utilizar os Serviços: te damos permissão para utilizar os Serviços para controlar e monitorar os Produtos que tem, ou dos quais tem autorização para controlar e monitorar.

b. Possibilidade de autorização de indivíduos: na qualidade de criador de uma conta de utilização, você pode autorizar indivíduos a acessar, utilizar, monitorar e controlar os Produtos e Serviços. Referimo-nos a esses indivíduos como "Utilizadores Autorizados". Você apenas deverá autorizar indivíduos em quem confie para acessar a sua conta de utilização, Produtos e Serviços.

c. Registrar uma conta de utilização: os Serviços poderão requerer que você tenha uma conta de utilização para poder utilizar os Serviços. Você é responsável pela precisão das suas informações (para configurar a sua conta de utilização) e por tomar as medidas necessárias para manter a sua conta de utilização segura. Para obter mais informações sobre a sua privacidade, consulte a Cláusula 5. 

d. Melhoria dos Serviços: 

• Estamos sempre tentando melhorar os Serviços e os Produtos, por isso podem mudar ao longo do tempo. Podemos atualizar os Serviços fornecendo correções de erros (bug) ou alterações, introduzir novas características ou funcionalidades, alterar ou descontinuar (de forma temporária ou permanente) qualquer característica ou funcionalidade, componente ou conteúdo, impor limites em determinadas funcionalidades ou restringir o acesso à parte ou à totalidade dos Serviços. Referimo-nos a todas estas atualizações e alterações como "Atualizações". 
• Em alguns casos, as Atualizações poderão fazer com que dispositivos com hardware mais antigo, serviços de terceiros, definições ou configurações de software deixem de funcionar com os Serviços e você poderá ter que atualizar ou alterar estes dispositivos, serviços, configurações ou definições para poder continuar a utilizar os Serviços.
• Reveja regularmente a nossa política de Término do Suporte, que lhe é fornecida separadamente no nosso web site em www.philips-hue.com/endofsupportpolicy. Se houver diferenças entre a nossa política de Término do Suporte e uma garantia fornecida por nós com o Produto ou se a nossa política de Término do Suporte puder resultar no fim do suporte para Produtos dentro do período de garantia indicado, a nossa política de Término do Suporte irá então substituir os termos dessa garantia.
• As atualizações podem ocorrer automaticamente sem aviso adicional ou sem qualquer consentimento adicional da sua parte. Você dá o seu consentimento para estas Atualizações automáticas. Se não quiser que essas Atualizações sejam instaladas automaticamente, pode indicá-lo nas configurações do aplicativo. Também poderemos pedir-lhe para instalar Atualizações e você será responsável por fazê-lo oportunamente. A sua falha em instalar quaisquer Atualizações poderá expor a sua conta a riscos (tal como riscos de segurança) e irá afetar e limitar a nossa responsabilidade e capacidade para lhe fornecer os Serviços.

e. Aspecto de que depende os Serviços: o funcionamento correto dos Serviços depende da transmissão de dados através de prestadores de serviços e dispositivos de terceiros, incluindo a sua rede Wi-Fi, dispositivo sem fios (como um smartphone ou tablet) e (para certos Produtos) acesso à Internet de banda larga. A Signify não tem controle nem é responsável por quaisquer destes serviços e dispositivos de terceiros, pela compatibilidade e configuração adequada dos mesmos com os Produtos e Serviços e custos relacionados. Se estes dispositivos ou serviços forem interrompidos, atrasados, recusados ou limitados de qualquer outra forma por algum motivo, isso pode fazer com que os Serviços não sejam confiáveis ou fiquem indisponíveis pela duração das limitações. 

f. A sua conduta: ao fornecer os Serviços, queremos garantir que os Serviços são para todos, o que significa que você tem de seguir estas regras de conduta:

• cumprir as leis aplicáveis, incluindo controle e sanções de exportação e direitos de privacidade e de propriedade intelectual;
• não danificar, interferir, abusar ou perturbar os Serviços.

g. Utilização com conteúdos em vídeo e/ou áudio: tenha em mente que a utilização dos Produtos em conjunto com certos conteúdos específicos em vídeo e/ou áudio poderá gerar determinadas combinações de luz que poderão gerar desconforto. Nesse caso, descontinue a sincronização do Produto com esse conteúdo. 

h. Necessidade de produtos adicionais: a utilização de determinados Produtos poderá requerer Produtos adicionais, conforme indicado por nós nas instruções de utilização.

i. Comunicações relacionadas com os serviços: por vezes, te enviamos anúncios e outras informações através deste website ou do nosso aplicativo. Se você tiver alguma questão relacionada com os Produtos, Serviços ou os presentes Termos, contacte-nos através dos nossos canais de apoio ao cliente.

j. Feedback: agradecemos o seu feedback sobre dos Serviços e Produtos. Se escolher dar-nos o seu feedback, poderemos agir com base no seu feedback sem ter qualquer obrigação para com você.

3. As suas informações. 

a. Envios de Utilização e Dados de Dispositivos:: alguns dos Serviços permitem-lhe, a você e aos seus Utilizadores Autorizados, armazenarem ou fornecerem de outra forma informações para ou através dos Serviços de várias formas. Referimo-nos a estas informações como "Envios de Utilização". Se optar por fornecer Envios de Utilização, certifique-se de que você tem os direitos necessários para isso e que tal é legal. Além disso, os Serviços irão fornecer-nos informações acerca da sua utilização dos Produtos e de vários dispositivos, serviços de terceiros ou aplicações com as quais se liga aos Serviços, frequentemente de forma automática. Referimo-nos a estas informações como "Dados de Dispositivos". Os seus Envios de Utilização e Dados de Dispositivos continuam a ser seus, o que significa que você conserva quaisquer direitos que detenha sobre os seus Envios de Utilização e Dados de Dispositivos.

b. Permissão para utilizar as suas informações: sujeito aos seus direitos de privacidade dispostos na Cláusula 5 abaixo, ao utilizar os Serviços, você concede-nos uma licença mundial (ou seja, em todo o mundo) e sem royalties (portanto, sem pagamento de qualquer taxa) que nos autoriza (e aos nossos titulares de licenças ou adjudicatários) a: 

• alojar, reproduzir, distribuir, modificar, comunicar e utilizar os seus Envios de Utilização e Dados de Dispositivos, por exemplo, autorizando-nos a guardá-los nos nossos sistemas e torná-los disponíveis; e
• conceder acesso aos seus Envios de Utilização e Dados de Dispositivos a Utilizadores Autorizados e para (conforme definido abaixo) Serviços e Produtos de Terceiros, com os seguintes objetivos:

 

• operar e melhorar os Serviços (incluindo a criação de Atualizações); 
• desenvolver novas tecnologias e serviços para nós; e
• outros objetivos conforme descrito no nosso Aviso de Privacidade aplicável, disponível em https://www.philips-hue.com/privacy ("Aviso de Privacidade").

c. Segurança das suas informações: a integridade e segurança das suas informações é importante para nós, por isso esforçamo-nos para implementar as medidas de segurança apropriadas. Contudo, não podemos garantir que terceiros não autorizados não consigam contornar as nossas medidas de segurança ou utilizar as suas informações para objetivos indevidos. Para obter mais informações sobre a divulgação responsável da Signify, visite a nossa página de divulgação de vulnerabilidades coordenada em https://www.signify.com/global/vulnerability-disclosure.

4. Serviços e Produtos de terceiros.

a. Acesso a Serviços e Produtos de Terceiros: os Serviços podem permitir que os Produtos interajam com produtos, aplicações e serviços de terceiros ("Serviços e Produtos de Terceiros"). A fim de ativar esta interação, poderemos ter de trocar os seus Envios de Utilização e Dados de Dispositivo com os terceiros relevantes. Você é responsável pela sua interação com e utilização dos Serviços e Produtos de Terceiros e nós não assumimos qualquer responsabilidade pelos Serviços e Produtos de Terceiros e por qualquer interface de quaisquer Serviços e Produtos de Terceiros com os Serviços e Produtos.

b. Normas e meios de comunicação: os Produtos poderão utilizar várias normas ou meios abertos ou habitualmente disponíveis e trabalhar com dispositivos inteligentes ou ligados que também são utilizados de forma semelhante por outros produtos, sistemas ou serviços não fabricados por nós. Tais produtos e serviços relacionados que não são designados por nós nem certificados como compatíveis com os Produtos e Serviços poderão não funcionar com os Produtos e Serviços, mesmo se tiverem especificações para operar utilizando normas ou meios de comunicação iguais ou semelhantes.

c. Link para sites de terceiros: o nosso web site, aplicativo ou comunicação poderá conter links para outros sites de terceiros independentes. Estes links são fornecidos apenas para serem convenientes e, como não estão sob o nosso controle, não apoiamos nem nos responsabilizamos pelos conteúdos de tais sites.

5. A sua privacidade.

a. Dados pessoais: a sua privacidade é importante para a Signify. O nosso Aviso de Privacidade aplica-se à utilização dos Serviços. Leia estes documentos, pois descrevem, entre outros aspetos, os tipos dos seus dados pessoais que recolhemos, os seus Produtos e Serviços, como podemos utilizar os seus dados pessoais, as bases legais que temos para tratar os seus dados pessoais e os seus direitos de privacidade. Avisos de privacidade adicionais para produtos e serviços específicos podem ser fornecidos separadamente.

b. Cookies: em determinadas situações, a Signify poderá utilizar cookies e outras tecnologias de monitoramento. Leia o nosso Aviso sobre cookies que está disponível em https://www.philips-hue.com/cookie-notice para obter mais informações sobre esta tecnologia e as finalidades com que poderemos utilizá-la.

6. Suspensão e Término de Serviços.

a. Suspensão de Serviços: poderemos suspender os Serviços temporariamente, sem aviso prévio, por motivos de segurança, falha de sistemas, manutenção e reparação ou outras circunstâncias.

b. Término ou suspensão do seu acesso aos Serviços: você é sempre livre de parar de utilizar os Serviços em qualquer momento. Reservamos o direito de cessar ou suspender o seu acesso a Serviços ou eliminar a sua conta de utilização, se acontecer alguma das seguintes situações:

• se, em boa-fé, acreditarmos que você violou os presentes Termos ao utilizar os Serviços ou Produtos;
• se tal nos for exigido para cumprir um requisito legal ou uma ordem judicial;
• se acreditarmos razoavelmente que a sua conduta causa danos ou responsabilidades a um utilizador, terceiros ou a nós;
• se não iniciar sessão na sua conta durante dois anos.

7. Os nossos conteúdos e software.

a. Direitos de propriedade intelectual: apesar de lhe darmos permissão para utilizar os nossos Serviços, conservamos (e também aos nossos fornecedores e licenciadores) quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenhamos (e dos nossos fornecedores e licenciadores) sobre os Serviços. 

b. Os nossos conteúdos: os Serviços incluem conteúdos que nos pertencem. Você pode utilizar os nossos conteúdos de acordo com o permitido pelos presentes Termos, mas conservamos quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenhamos sobre os nossos conteúdos. Não remova, obscureça nem altere qualquer uma das nossas marcas, logótipos ou avisos legais.

c. Conteúdos de terceiros: os Serviços poderão dar-lhe acesso a conteúdos que pertençam a outras pessoas ou organizações. Você não poderá utilizar tais conteúdos sem a permissão dessas pessoas ou organizações ou conforme permitido pela lei.

d. Software: alguns dos Serviços incluem o acesso e utilização de software, por exemplo o nosso aplicativo ou o software integrado nos Produtos. Te damos permissão para utilizar esse software como parte dos Serviços. Esta licença é mundial (ou seja, em todo o mundo), não exclusiva (portanto, também podemos licenciar o software a terceiros), pessoal (ou seja, você não poderá transferí-la a outra pessoa) e não transmissível (portanto, você não poderá transmitir o direito a outra pessoa). Alguns dos Serviços incluem software que é oferecido nos termos de licença de código aberto, que lhe disponibilizamos. Por vezes, existem disposições na licença de código aberto que substituem explicitamente partes dos presentes Termos, por isso certifique-se de ler tais licenças.

e. Ações não autorizadas: você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços ou do software incluído nos Serviços. Também não poderá fazer engenharia reversa nem tentar extrair qualquer código-fonte, exceto se tal for permitido pela lei aplicável.

8. Exclusões e responsabilidade.

a. Exclusões: embora pretendamos tornar a sua experiência dos Serviços tão agradável quanto possível e embora acreditemos plenamente nos Serviços, apenas poderemos fornecer-lhe os Serviços “tal como estão” e “conforme disponíveis” e não damos garantias nem nos comprometemos pelos Serviços (incluindo, os conteúdos dos Serviços, as funções específicas dos Serviços ou a sua disponibilidade, confiabilidade ou capacidade para cumprir as suas necessidades), dado que há sempre a possibilidade de não funcionarem como o previsto. Caso os Serviços infelizmente não funcionem, aceite as nossas sinceras desculpas, pois compreendemos que essa situação é lamentável e inconveniente. 

b. A nossa responsabilidade: não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, subsequentes, punitivos, especiais ou acessórios. A nossa responsabilidade total resultante de ou relacionada com a sua utilização dos Serviços está limitada ao valor mais baixo entre (i) os montantes que pagou para utilizar os Serviços relevantes nos 3 meses anteriores à falha (se aplicável); ou (ii) 50 euros. Os presentes Termos apenas limitam a nossa responsabilidade de acordo com o permitido pela lei aplicável.

9. Resolução de litígios, lei aplicável e tribunais.

a. No limite máximo do permitido pela lei aplicável e salvo na medida do expressamente disposto nos parágrafos seguintes desta Cláusula 9 ou na Cláusula 11, os presentes Termos, a sua relação connosco e a sua utilização dos Serviços são regidos pelas leis do seu país de residência e ambos concordamos em submeter-nos à jurisdição exclusiva dos seus tribunais locais. A aplicabilidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias e outras leis que regulam a aplicação das leis de qualquer outra jurisdição são expressamente rejeitadas e excluídas.

b. Se você for residente nos Estados Unidos da América, os presentes Termos, a sua relação conosco e a sua utilização dos Serviços são regidos pelas leis do Estado de Nova Jersey, excluindo as disposições sobre conflitos de leis e escolha de lei. 

c. Se você for residente no Canadá, os presentes Termos, a sua relação connosco e a sua utilização dos Serviços são regidos pelas leis da Província de Ontário, sem produzir efeito sobre as disposições sobre a escolha ou conflitos de leis.  

d. Se você for residente na França, a jurisdição exclusiva será dos tribunais de Nanterre. 

e. Se você for residente na Índia, em caso de ocorrer alguma divergência e litígio, concordamos ambos em resolver a situação através de arbitragem por único árbitro, nomeado mutuamente por você e por nós, a realizar conforme a Lei indiana sobre arbitragem e conciliação de 2015 (na versão revista). A arbitragem terá lugar em Gurgaon, Haryana.

f. Se você for residente no Sri Lanka, em caso de ocorrer alguma divergência e litígio, concordamos ambos em resolver a situação através de arbitragem por único árbitro, nomeado mutuamente por você e por nós, a realizar conforme a Lei indiana sobre arbitragem e conciliação de 2005 (na versão revista). A arbitragem terá lugar em Nova Deli, Índia.

g. Se você for residente na Malásia, a jurisdição exclusiva será dos tribunais da Malásia Ocidental

h. Se você for residente na China, a jurisdição exclusiva será do tribunal local de Shanghai, China.

i. Se você for residente no Taiwan, a jurisdição exclusiva será do tribunal local de Taipei, Taiwan.

10. 10. Sobre os presentes Termos.

a. Por lei, você poderá ter determinados direitos que não podem ser limitados por um contrato como os presentes Termos. Estes Termos não se destinam a restringir de qualquer forma esses direitos.

b. Caso se verifique que uma disposição particular não é válida ou executável, tal não afetará as restantes disposições dos presentes Termos.

c. Se não tomarmos qualquer medida imediatamente após o seu incumprimento dos presentes Termos, isso não significa que não temos o direito de tomar medidas no futuro. 

d. Poderemos atualizar os presentes Termos para refletir alterações aos Serviços ou à forma como desenvolvemos a nossa atividade ou por motivos legais, regulamentares ou de segurança. Se efetuarmos alterações que tenham um impacto significativo para você, iremos dar-lhe a oportunidade de rever as alterações e, se necessário, de concordar com as alterações para continuar a utilizar os Serviços. A sua não manifestação ou a utilização continuada dos Serviços após tais alertas ou avisos, ou a sua aceitação de quaisquer alterações que exijam o seu consentimento prévio, nos indica que você aceita tais alterações. 

e. Alguns Serviços poderão não estar disponíveis no seu país.

f. Para obter mais informações sobre como nos pode contactar, visite o nosso web site de Produtos em https://www.philips-hue.com/support#contact.

11. Termos aplicáveis a determinados Produtos, determinados Serviços ou determinados países. Esta seção 11 estabelece termos adicionais aplicáveis a determinados Produtos, Serviços ou países. Se houver diferenças entre esta seção 11 e quaisquer disposições destes Termos que não sejam esta seção 11, esta seção 11 prevalecerá.

• Turquia: o número de telefone local é 0850 390 19 22 e o Aviso de Privacidade está disponível aqui https://www.philips-hue.com/tr-tr/destek/privacy-policy
• Acesso antecipado: ao habilitar o "Acesso antecipado" para determinados recursos em seu aplicativo, você concorda em obter acesso antecipado a tais recursos antes de disponibilizá-los a todos os nossos usuários ("Recursos de acesso antecipado") que são mais propensos a conter erros, bugs ou outros problemas geralmente não associados à versão padrão para todos os usuários do aplicativo ("Versão padrão"). Os Recursos de acesso antecipado são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" e nós, nossos afiliados, licenciados e/ou fornecedores não oferecemos quaisquer garantias ou compromissos sobre os Recursos de acesso antecipado (incluindo seu conteúdo, funções específicas ou disponibilidade, confiabilidade ou capacidade de atender às suas necessidades), pois sempre há a possibilidade de que as coisas não funcionem como deveriam. Não temos a obrigação de continuar a transformar os Recursos de acesso antecipado na Versão padrão e podemos fazer alterações nos Recursos de acesso antecipado ou descontinuar a implementação deles. O que será lançado na Versão padrão pode ser diferente dos Recursos de acesso antecipado. Você entende e concorda que o encerramento do uso dos Recursos de acesso antecipado é seu único direito e solução em relação a qualquer insatisfação que você possa ter com o uso dos Recursos de acesso antecipado, sujeito ao Aviso de privacidade. Em um lamentável evento em que os Recursos de acesso antecipado não funcionem, aceite nossas sinceras desculpas, pois compreendemos que é lamentável e inconveniente. Se a qualquer momento você quiser interromper o acesso aos Recursos de acesso antecipado, você poderá desabilitar isso em seu aplicativo (quando possível) ou excluindo e reinstalando o aplicativo. Esta seção sobre Acesso antecipado será aplicável no que se refere aos Recursos de acesso antecipado até a Versão padrão ou descontinuação (o que ocorrer primeiro).

versão de agosto de 2021 - aplicável a partir do App 4