TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO PHILIPS HUE

1. Estes Termos de Utilização do Conteúdo Philips Hue ("os presentes Termos") aplicam-se ao Utilizador se Nos fornecer acesso e utilização do conteúdo (incluindo, mas não se limitando a, mensagens baseadas em texto, fotografias, gráficos, imagens em movimento, vídeos, sons, ilustrações, gráficos ou quaisquer outros materiais, doravante referidos designados por "Conteúdo") ao:

  •  responder com a hashtag #yesHue ("Etiqueta"); ou 
  •  interagir Connosco através de qualquer serviço de rede social (incluindo, mas não se limitando a, LinkedIn, Instagram, Facebook (incluindo Facebook Messenger), Pinterest, YouTube, WhatsApp, Twitter e WeChat) (coletivamente, "SNS"). 

Para fins dos presentes Termos, "Nós/Nos/Connosco" refere-se à Signify Holding B.V. e todas e quaisquer empresas, firmas e entidades jurídicas em relação às quais, agora ou no futuro, a Signify N.V. detenha direta ou indiretamente 50% ou mais do valor nominal do capital social emitido ou participação acionária e/ou 50% ou mais do poder de voto nas assembleias gerais e/ou tem o poder de nomear a maioria dos diretores e/ou de outra forma dirigir as suas atividades.

2. Ao responder com a Etiqueta ou interagir Connosco através de qualquer SNS, está a celebrar um contrato Connosco regido pelos presentes Termos e:
(a) o Utilizador concede-nos a Nós, aos nossos parceiros e fornecedores de serviços de terceiros ("Associados") um direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties, mundial, sublicenciável e transferível e licença para utilizar, copiar, modificar, eliminar na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, alterar, criar trabalhos derivados de, vender e/ou distribuir tal Conteúdo e/ou incorporar tal Conteúdo sob qualquer forma, meio, materiais ou tecnologia sem aviso, compensação ou outra obrigação para consigo;  
(b) o Utilizador representa e garante que:
    b.1. é o autor e proprietário do Conteúdo e tem todos os direitos para conceder a licença na cláusula 2(a); 
    b.2. obteve o consentimento de todos os indivíduos que aparecem no Conteúdo para Nós utilizarmos os Conteúdo;
    b.3. o Conteúdo não contém qualquer informação confidencial; e 
    b.4. o Conteúdo e a utilização do Conteúdo por Nós não infringem quaisquer direitos de propriedade intelectual ou privacidade, nem violam de outro modo os direitos de qualquer terceiro; e 
(c) o Utilizador renuncia a quaisquer "direitos morais" ou outros direitos que possa ter ao abrigo de qualquer lei relativamente à atribuição da autoria ou integridade dos materiais em relação a cada item do Conteúdo.

3. Ao interagir connosco através de qualquer SNS, está a autorizar esse fornecedor terceiro a partilhar Connosco informações a seu respeito e a interagir consigo no SNS, por exemplo, ao publicar atualizações de estado, responder a comentários e mensagens, publicar mensagens, "reenviar tweets" e "gostar" de publicações. Quando os seus dados pessoais são processados por Nós, tal é feito de acordo com o nosso Aviso de Privacidade com base no nosso legítimo interesse em promover nossa marca e comunicar com pessoas interessadas.

4. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar-nos de todas as responsabilidades, custos, despesas, danos e perdas (incluindo qualquer custo e despesa legal e profissional razoável) sofridos ou incorridos por Nós decorrentes de ou relacionados com qualquer reclamação feita contra Nós por um terceiro decorrente de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas na cláusula 2, da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou da sua submissão de Conteúdo que viole os presentes Termos.

5. O Utilizador concorda que não será pago por Nós pela utilização do seu Conteúdo conforme descrito nos presentes Termos.

6. Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e não publicaremos intencionalmente conteúdo de qualquer tipo que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

7. Os presentes Termos podem ser atualizados por Nós sem aviso prévio. Reveja os presentes Termos ocasionalmente para se certificar de que está familiarizado com a versão mais recente.

8. Os presentes Termos constituem o acordo integral entre Nós e o Utilizador em relação ao assunto aqui tratado. Qualquer renúncia aos presentes Termos só terá efeito se for por escrita e assinada por Nós. Se qualquer parte dos presentes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a validade e a aplicabilidade das cláusulas restantes ou partes das mesmas não serão afetadas. Os presentes Termos e a sua aplicação serão regidos pelas leis do país da sua residência e quaisquer litígios serão encaminhados e definitivamente resolvidos pela jurisdição exclusiva dos tribunais do país da sua residência, sem referência aos princípios de conflitos de lei dos mesmos ou de tais princípios de qualquer outra jurisdição.